Termos e Condições

A marca Miya’s Tales trabalha de uma forma séria e profissional, e pretende manter uma relação clara e transparente com todos os seus clientes. Aqui são descritos os nossos termos e condições, onde poderá consultar todas as informações relevantes relativas à utilização do website Miya’s Tales e dos nossos serviços:

1) Política de privacidade

I) Cookies
O website Miya’s Tales utiliza cookies para tornar a experiencia de navegação mais agradável e confortável, ao permitir que seja transmitida informação para o seu computador ou dispositivo móvel. Trata-se de informação completamente segura e que inclui dados pessoais, preferências e até mesmo palavras-passe. Dessa forma, de cada vez que visitar o nosso website, poderá ser reconhecido automaticamente, e manter as suas preferências e conteúdos de compras acessíveis entre cada visita. No entanto, se preferir poderá desativar a utilização de cookies no seu computador e os mesmos serão bloqueados, o que poderá fazer com que algumas funcionalidades do site sejam limitadas.

II) Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos através do nosso website (que incluem nomes, moradas, contactos ou outros), são protegidos e destinam-se unicamente ao processamento de documentação obrigatória nas transações (faturação, etc.), operações de estatística interna e apresentação de novos produtos ou ações promocionais (newsletters). A Miya’s Tales compromete-se a não divulgar quaisquer dados pessoais a terceiros, não podendo ser no entanto responsabilizada, no evento de uma ação externa de forma ilícita (ataque informático). Embora os dados pessoais recolhidos tenham como objetivo melhorar a experiencia do utilizador no nosso website, os mesmos podem ser retificados ou eliminados em qualquer altura caso o utilizador assim o deseje.

III) Documentação comercial
Tal como os dados pessoais, toda a documentação resultante de qualquer transação efetuada no nosso website está protegida, sendo utilizada apenas para o fim a que se destina (obrigações legais e fiscais), não sendo de forma alguma facultada a terceiros ou tornada do domínio público.

IV) Pagamentos
Todos os pagamentos efetuados através do nosso website são completamente seguros, nomeadamente dados relativos a cartões de crédito ou outros métodos de pagamento, sendo todo o processo assegurado por uma entidade independente, que gere todas as transações utilizando servidores seguros encriptados.

2) Website

I) Acesso
Ao aceder ao nosso website, e utilizar os seus recursos, o utilizador está a aceitar as regras que aqui são discriminadas e concorda utilizar todas as informações disponibilizadas de uma forma responsável, apenas para o fim a que foram destinadas, sem prejuízo para a marca Miya’s Tales ou terceiros. Assim, é importante tomar conhecimento das regras aplicáveis, sendo que estas são atualizadas sempre que se justifique, considerando-se que o utilizador toma conhecimento das mesmas por iniciativa própria, estando portanto obrigado a respeita-las. O utilizador entende que são registadas informações pessoais no decorrer da utilização do nosso website, quer seja no registo voluntário, ou em recolha de dados automática, nomeadamente informações relativas ao seu acesso (dados de IP ou outros). O utilizador compromete-se em facultar dados verdadeiros e atualizados (nomeadamente a sua identificação), e é de sua responsabilidade manter os seus dados de login (nome de utilizador e password) privados e seguros, e todos os atos praticados em seu nome serão imputados ao utilizador registado.

II) Conduta e uso responsável
O utilizador está proibido de aceder (mesmo que na forma tentada) a funcionalidades ou informações do nosso website, que não as disponibilizadas de forma voluntária. O utilizador está proibido de tentar interferir no conteúdo ou no servidor do nosso website (sob qualquer forma), o que constitui um acesso ilícito, e um crime contemplado na lei Portuguesa. A cópia, reprodução ou venda de qualquer informação constante no nosso website é proibida, e o utilizador será responsável não só pelo ato mas pelos prejuízos decorrentes da ação. Estas regras são aplicáveis também a todas e quaisquer formas de publicação (como blogs, fóruns, chats, reviews, etc.), onde o utilizador tenha interferência direta, não sendo permitido o uso destes meios de forma abusiva, ofensiva quer na linguagem quer nas ações, nomeadamente por ameaça, intimidação, difamação, fraude, racismo, violação de direitos de autor, entre outras. Por parte do utilizador espera-se um comportamento socialmente aceite, ético e que siga as boas práticas de utilização gerais exigidas pelo bom senso. A Miya’s Tales reserva-se o direito de censurar ou retirar qualquer publicação imprópria, em qualquer um dos meios de informação referidos.

3) Vendedor

I) Legal
O domínio miyastales.com pertence e é gerido pela marca Miya’s Tales, que opera legalmente segundo as regras fiscais do país onde se encontra registada, Portugal. Cumpre com todas as obrigações legais a que se encontra sujeita e consequentemente os seus clientes estão sujeitos às mesmas regras (nomeadamente ao pagamento de impostos definidos por lei).

II) Marca e Copyright
A marca Miya’s Tales encontra-se registada e protegida por lei, sendo completamente proibida a sua reprodução ou modificação sem a devida autorização, independentemente da aplicação a que se destina. A Miya’s Tales não poderá ser responsabilizada caso a sua marca seja utilizada de forma ilícita por terceiros, seja de que forma for.

4) Produtos

I) Qualidade
Todos os produtos manufaturados pela marca Miya’s Tales são produzidos de forma a apresentar a qualidade esperada pelos nossos clientes. No entanto, a sua produção é artesanal em grande parte do processo, e isso implica ligeiras diferenças na apresentação de cada artigo (em termos de acabamento, tonalidade, dimensões, etc.). Tal facto não significa que se trata de um produto com defeito. As fotografias apresentadas no nosso website são ilustrativas, e podem diferir ligeiramente do produto enviado.

II) Materiais
A Miya’s Tales apenas utiliza materiais de qualidade superior nos seus produtos, de origem reconhecida, e de produção sustentável. Fazemos questão de trabalhar com fornecedores certificados, que cumprem todas as normas ambientais e seguem uma politica comercial e social eticamente correta.

5) Encomendas

I) Procedimento
O utilizador, poderá adquirir qualquer produto que se encontre para venda diretamente através do nosso website ou por meios alternativos como a nossa newsletter e eventualmente por terceiros com quem a Miya’s Tales possa criar uma parceria, e definir a quantidade que desejar (dependendo do stock existente), utilizando para isso o cesto de compras virtual. A utilização deste processo não é vinculativa até à confirmação final da compra (checkout).

II) Compromisso
Ao finalizar o processo de compra no nosso website, o utilizador aceita todas as condições constantes neste documento e concorda com o preço e características do artigo, conforme descrição apresentada. Compromete-se a facultar dados verdadeiros e agir de boa-fé no decorrer do processo. A Miya’s Tales por seu turno cumprirá com todas as suas obrigações, e iniciará o processo de despacho da encomenda logo após a confirmação de pagamento.

III) Validade
A encomenda e o processo comercial decorrente, tem a mesma validade que uma compra em loja física, sendo portanto tratada por parte da Miya’s Tales como tal em todo o seu percurso, incluindo a entrega e faturação. Para além dos artigos encomendados, no interior da embalagem seguirá a respetiva fatura referente à compra. Todos os dados constantes da fatura serão da responsabilidade do cliente, e em caso de incorreções, após a sua emissão já não será possível a sua correção.

6) Envios

I) Serviço
Por norma, todas as encomendas efetuadas no nosso website são despachadas através do serviço postal CTT, em correio normal. Caso o cliente pretenda, poderá escolher o envio em correio azul, de forma a beneficiar de prazos de entrega mais reduzidos. Neste caso todas as despesas adicionais serão da responsabilidade do cliente.

II) Envios para fora da UE
A Miya’s Tales faz envios para qualquer parte do mundo, embora existam condicionantes relativas a envios para determinados países, e custos específicos envolvidos. O envio para países fora da UE poderá estar sujeito a taxas alfandegárias ou outras, fatores a que a Miya’s Tales é alheia, sendo da inteira responsabilidade o pagamento destas por parte do cliente.

III) Prazos de processamento
Todas as encomendas confirmadas, serão processadas com a maior brevidade possível e enviadas para o seu destino num prazo de 1 a 3 dias úteis. Após o envio, o tempo de entrega estará dependente do serviço de correios / transportadora. A Miya’s Tales não se responsabiliza por eventuais atrasos de um serviço ao qual é alheia. No entanto, e no intuito de melhor servir o cliente, caso existam manifestas dificuldades em cumprir os prazos médios esperados, procuraremos sempre melhorar o serviço através de alternativas viáveis.

IV) Problemas
Caso existam dificuldades de entrega por parte do serviço postal devido a incorreção ou omissão de dados relativos à morada de destino, a Miya’s Tales não será responsabilizada, inclusive no caso de extravio da encomenda. No caso de não ser possível efetuar a entrega no destino e a mesma retornar às nossas instalações, o cliente assumirá as despesas caso pretenda novo envio. Embora a Miya’s Tales tenha todo o cuidado possível na execução e embalamento da encomenda, na eventualidade da embalagem apresentar danos visíveis, deverá reportar a situação ao entregador, e em último caso recusar a mesma. Caso aceite a encomenda nestas circunstâncias sem qualquer reclamação está a assumir que a mesma se encontra em conformidade.

7) Stocks

I) Todos os produtos apresentados no nosso website encontram-se com stock disponível, excepto indicação expressa em contrário. Se por lapso não for indicado qualquer limitação de stock na ficha de produto, e o mesmo se encontrar indisponível, o cliente será informado com a maior brevidade possível. Para produtos personalizados, a disponibilidade prevista está sujeita a confirmação, e implica contacto prévio por parte do cliente.

8) Preços

I) Todos os preços indicados no nosso website são apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Ao valor dos artigos, serão acrescidos os custos de envio (salvo exista uma promoção que ofereça esses custos), sendo o total disponibilizado durante o processo de checkout.

9) Descontos e promoções

I) Ocasionalmente, a Miya’s Tales poderá oferecer determinados descontos sobre os preços de venda, ou realizar uma campanha promocional diretamente no website, recorrendo ao envio de newsletter ou através de uma ação externa com um parceiro. Todos os artigos abrangidos por esses descontos ou promoções terão a indicação relativa à duração dos mesmos. Apenas são válidos os descontos ou promoções para as compras efetivadas dentro do prazo definido da campanha, sendo que a mera introdução de um artigo no cesto de compras virtual não confere o direito a usufruir da campanha, terminado o prazo da mesma. 

Caso se encontre em vigor mais do que uma promoção em simultâneo, e salvo indicação em contrário, as mesmas não são acumuláveis, apenas sendo permitido ao cliente optar por uma única promoção. 

10) Pagamentos

I) De forma a facilitar o pagamento das suas compras, por parte do cliente, a Miya’s Tales disponibiliza várias formas de pagamento possíveis. Todos os métodos de pagamento são completamente seguros e geridos por uma entidade independente dedicada. O cliente tem à sua disposição os seguintes métodos: Cartão de Crédito, Paypal (Será redirecionado para o website da Paypal onde poderá concluir o pagamento utilizando a sua conta Paypal ou o seu cartão de crédito), Transferência Bancária e Multibanco (apenas para Portugal - Serão facultados os dados de entidade e referência para efetuar o pagamento em qualquer terminal multibanco ou através do seu serviço Home Banking, selecionando a opção “pagamento de serviços / compras”). Note que apenas após a confirmação do pagamento será processada e enviada a encomenda, sendo que a validade da mesma terá um prazo de 5 dias (com exceção das promoções que têm validades próprias estipuladas), período após o qual a encomenda será considerada anulada, caso não seja confirmado o pagamento.

11) Garantias e reclamações

I) Os produtos Miya’s Tales são manufaturados, e portanto cada exemplar é verificado durante o processo de acabamento. Isso assegura que cada artigo segue para o cliente em perfeitas condições. No entanto, caso se verifique alguma anomalia que não tenha sido detetada na produção, poderá contactar-nos através do nosso website ou email, expondo a situação indicando a que compra se refere e enviando fotografias do produto em questão. A Miya’s Tales fará os possíveis por resolver qualquer eventual questão relacionada com a não conformidade dos seus produtos. Para todas as situações que sejam provocadas por incorreta utilização, mesmo que acidental, e pelo desgaste natural ao longo da vida do produto, não haverá direito a garantia por parte da Miya’s Tales. Nas fichas dos produtos são especificadas as suas características, sendo da responsabilidade do cliente a avaliação das mesmas, relativamente ao uso a que os artigos se destinam.

12) Devoluções e trocas

I) Caso o cliente pretenda devolver um artigo, dispõe de um prazo de 14 dias a partir da data de receção da encomenda para o fazer, devendo para isso entrar em contacto com a Miya’s Tales por email e expor a situação. Nunca envie qualquer artigo para a Miya’s Tales sem prévia autorização, sendo que qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso será rejeitada. Serão fornecidas informações acerca de como proceder à devolução. Deverá conservar a documentação de compra (fatura/recibo), e o artigo deverá encontrar-se em perfeito estado de conservação, tal como lhe foi vendido, sem qualquer sinal de utilização. Esta regra é aplicada de igual forma para as situações de troca por outro artigo. Em caso de devolução de um artigo, o cliente será reembolsado no valor do preço de compra do artigo, com exceção das despesas de envio, através do mesmo meio de pagamento utilizado, ou caso não seja possível, através de outro meio de pagamento a combinar. Poderá ainda ser emitido um crédito ou um voucher no valor em questão, para utilização posterior, caso o cliente assim o pretenda. A Miya’s Tales reserva-se o direito de apenas proceder aos reembolsos após a receção dos artigos e sua verificação. A Miya’s Tales não aceitará qualquer devolução de produtos personalizados conforme indicações por parte do cliente, vouchers ou artigos enviados gratuitamente, como brindes ou ofertas. No caso de se tratar de uma troca de artigo (devido a engano ao fazer a encomenda ou pretender um artigo diferente), o procedimento será semelhante, sendo que será emitido um crédito no valor do artigo devolvido (com exceção das despesas de envio), e o cliente terá de colocar nova encomenda. Este crédito ficará disponível após a receção do artigo inicial e sua verificação, sendo que o cliente suportará as despesas de envio decorrentes da nova encomenda.

13) Subscrições de newsletters

I) De forma a poder receber todas as novidades em primeira mão no seu email, poderá subscrever o nosso serviço de newsletter. Permitirá que lhe sejam enviadas informações como o lançamento de novos produtos, promoções exclusivas e outras informações relativas ao que está a acontecer com a marca Miya’s Tales. Este serviço funciona unicamente entre a Miya’s Tales e o seu cliente, de forma privada e segura, sem transmissão de quaisquer dados pessoais (nomeadamente endereços de email) a terceiros. Caso o cliente pretenda, poderá suspender este serviço e anular a sua subscrição em qualquer momento, notificando a Miya’s Tales por email.

14) Cartões-presente / vouchers

A utilização de cartões-presente e vouchers em simultâneo não é possível, e isso implica que o cliente apenas poderá utilizar um único código no momento de checkout. Obviamente, o código não utilizado ficará disponível (pelo menos até ao final da sua validade), para utilização numa outra compra.

Todos os cartões-presente e vouchers são de utilização única, o que significa que após a utilização do seu código o mesmo será eliminado, e qualquer saldo remanescente (se existir algum), será anulado. Isto deve-se a motivos óbvios de segurança, de forma a evitar conflitos com eventuais duplicações de códigos, ou utilização abusiva indevida. Cabe ao cliente gerir a aplicação do valor em saldo no cartão, no momento da sua compra.